TST revoga suspensão de prazos da União

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do

Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento

A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Apreensão de alternativos é considerado legal

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que